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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Modelo - Defesa de Trânsito - Estacionar o Veículo - Artigo 181 CTB
ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE (cidade - UF)
Auto de Infração de Trânsito (AIT) nº ********
Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão,...
Modelo de Defesa de Autuação em Infração de Trânsito
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI)
(Município) – (UF)
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DEFESA DE AUTUAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº (número)
INFRAÇÃO Nº...
Recurso Administrativo - Lei Seca - Auto de Infração de Trânsito
ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE XXXXXXX-UF
Auto de Infração de Trânsito (AIT) nº ****
NOME DO MOTORISTA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF...
Modelo de Petição - Ação de Alienação Judicial – Extinção de Condomínio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________ – ___
(…) , por seus advogados (documento 1), vem, respeitosamente,...
Modelo de contrato de prestação de serviços de Personal Organizer
Este contrato deve ser adaptado conforme as especificidades de cada serviço e as necessidades de ambas as partes envolvidas. Recomenda-se a consulta a um...
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.