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Como o entretenimento online está mudando o nosso jeito de jogar
Afinal, o que seria o entretenimento online? De forma simples, é toda atividade de lazer e descontração que ocorre por meio da internet. Com as mudanças ocorridas nos últimos anos, a internet está transformando as opções de lazer porque oferece mais opções de atividades e acessibilidade, como streaming, jogos, iGaming e cassinos, como o www.portugalcasino.pt/analises/esc-online.
O que esperar do entretenimento e da tecnologia online nos próximos 10 anos?
Você sabe o que esperar do entretenimento online e...
Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância
O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.
STF condena primeiro réu dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão histórica, condenando o primeiro réu relacionado aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Aécio Lúcio Costa Pereira recebeu uma pena de 17 anos de prisão por sua participação em ações que ameaçaram a estabilidade democrática do país. A sentença, proferida na manhã desta quinta-feira (14), representa um ponto de virada significativo na luta contra a violência política e em defesa dos princípios democráticos no Brasil.
Honorários de advogado podem ser penhorados para pagar dívida trabalhista
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que os honorários advocatícios de um advogado podem ser penhorados para pagar uma dívida trabalhista reconhecida a favor de uma secretária. O caso envolve uma empresa de propriedade do advogado, que alegou ser um escritório de advocacia. O colegiado entendeu que a medida está de acordo com o Código de Processo Civil de 2015.
Seminário na UERJ discute código de processo civil
O Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da UERJ, em parceria com o Fórum Permanente de Processo Civil da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, realiza o tradicional seminário “Diálogos sobre o Código de Processo Civil: Críticas e Perspectivas”.
Citação por meio eletrônico ou princípios da legalidade e da não surpresa, no entendimento do STJ
A citação válida é elemento primordial de toda demanda. A lógica da segurança jurídica, da estabilidade das relações jurídico-processuais e da proteção contra eventuais abusos coincide com a inteligência do brocardo latino Citatio est fundamentum totius judicii.
TST mantém penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas trabalhistas
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a penhora de um imóvel da sócia de uma microempresa locadora de veículos de Porto Alegre (RS) para pagamento de dívidas trabalhistas. O apartamento estava alugado, e, com base nas informações registradas no processo, o colegiado concluiu que não ficou demonstrado que a renda do aluguel fosse destinada à subsistência ou à moradia familiar da sócia, o que afasta sua impenhorabilidade.
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Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.