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Polêmica após juízes italianos decidirem que assédio de menos de 10 segundos não conta
Em abril de 2022, uma estudante, de 17 anos, de uma escola secundária de Roma, denunciou o zelador Antonio Avola, de 66 anos, à polícia, após ser assediada, tendo as nádegas apalpadas. Os juízes ao analisarem o caso, no entanto, entenderam, que o ocorrido não pode ser considerado crime.
Acusados de integrar organização envolvida em golpes conseguem se livrar da prisão preventiva sete dias após prisão
Pelo menos oito, advogados entre outros integrantes de uma organização acusada de movimentar R$ 190 milhões em golpes, presos há se dias depois da Operação Arnaque, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), conseguiram se livrar da prisão preventiva e estão usando tornozeleira eletrônica. A informação é do Campo Grande News.
Casal que teve assinaturas falsificadas em ação de desapropriação de imóvel deve ser indenizado
Um casal de idosos que teve suas assinaturas falsificadas em processo de desapropriação de imóvel, em ato fraudulento que buscava impor prejuízo ao erário deve ser indenizado. A decisão foi da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que condenou um município, uma autarquia, um agente público, uma imobiliária e um corretor de imóveis ao pagamento de danos morais.
TENTÁCULOS ALGORÍTMICOS DO SUBMUNDO SOBRE A SUPERFÍCIE
I CIBERCULTURA E IDEOLOGIA
A cibercultura é a cultura contemporânea estruturada pelas tecnologias digitais marcada pela dominação ideológica. Neste horizonte epocal, o ciclo da ideologia...
STF fixa em 24 meses prazo para Congresso criar fundo de execuções trabalhistas
Em decisão tomada na sessão virtual encerrada no último dia 30/6, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou o prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional edite lei criando o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas (Funget). A deliberação se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 27), ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).