Polêmica após juízes italianos decidirem que assédio de menos de 10 segundos não conta

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Polêmica após juízes italianos decidirem que assédio de menos de 10 segundos não conta | Juristas
Assédio – Autor TheVisualsYouNeed

Em abril de 2022, uma estudante, de 17 anos, de uma escola secundária de Roma, denunciou o zelador Antonio Avola, de 66 anos, à polícia, após ser assediada, tendo as nádegas apalpadas. Os juízes ao analisarem o caso, no entanto, entenderam, que o ocorrido não pode ser considerado crime.

Conforme a denúncia da jovem, ao subir uma escada para a aula com um amigo, sentiu suas calças caírem, uma mão tocando suas nádegas e agarrando sua calcinha. Quando se virou o homem disse “Amor, você sabe que eu estava brincando”.

Um promotor público de Roma pediu uma sentença de três anos e meio de prisão, mas nesta semana, o zelador, que admitiu ter apalpado a aluna sem consentimento, dizendo ser uma brincadeira, foi absolvido das acusações de agressão sexual. Segundo os juízes, o ocorrido “não configura crime” porque durou menos de 10 segundos. De acordo com os magistrados, o zelador não se demorou. Ele apalpou a adolescente apenas brevemente, realizando uma “manobra esquisita sem luxúria”.

Polêmica após juízes italianos decidirem que assédio de menos de 10 segundos não conta | Juristas
Abused little girl – heartbreaking social campaign photo

Ao jornal italiano Corriere della Sera, a estudante disse “Os juízes decidiram que ele estava brincando? Bem, não era brincadeira para mim”. “O zelador veio por trás sem dizer nada. Ele colocou as mãos por dentro da minha calça e dentro da minha calcinha”. “Ele apalpou meu bumbum. Então, ele me puxou para cima – machucando minhas partes íntimas. Para mim, isso não é uma piada. Não é assim que um velho deve ‘brincar’ com uma adolescente.”

A estudante lembrou com tristeza e dor a situação vivida, “Esses poucos segundos foram mais do que suficientes para o zelador me fazer sentir suas mãos em mim.” Ela diz que se sente duplamente traída – por sua escola e pelo sistema de justiça. “Começo a achar que errei ao confiar nas instituições. Isso não é justiça”. Ela teme que a decisão dos juízes desestimule meninas e mulheres de denunciarem ao serem submetidas a ataques do tipo.

Município é condenado por assédio moral após transferir trabalhadora que discutiu com prefeito
Créditos: r.classen / Shutterstock.com

Conforme a BBC News Brasil, dados recentes da Agência de Direitos Fundamentais (FRA, na sigla em inglês) da União Europeia sugerem que 70% das mulheres italianas que sofreram assédio entre 2016 e 2021 não denunciaram o incidente. Após a decisão influencers e celebridades passaram a apoiar a jovem e a questionar quanto tempo dura um assédio.

O ator Paolo Camilli, da série White Lotus, esteve entre os que expressaram sua raiva com a decisão da Justiça italiana de que ‘uma breve apalpada, se durar menos de 10 segundos, não é considerada crime’. Chiara Ferragni, influenciadora digital mais famosa da Itália, que tem 29,4 milhões de seguidores no Instagram também postou sobre a decisão e outro influenciador, Francesco Cicconetti, escreveu no TikTok: “Quem decide que 10 segundos não é muito tempo? Quem cronometra os segundos, enquanto você está sendo assediado?

Com informações do BBC News Brasil.


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Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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