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Aborto no Brasil: por que não descriminalizar?
A descriminalização do aborto é um tema que deve ser repensado no Brasil. É necessário que sejam estabelecidas regras cristalinas para que sejam reduzidos os casos de mortes e de lesões físicas e morais resultantes do aborto desassistido e clandestino. E que as discussões não se desviem do núcleo central da questão: o direito da mulher.
Webinários sobre o sistema PJe-Calc começam hoje
Em janeiro de 2021 entrará em funcionamento o sistema PJe-Calc que auxiliará nos cálculos trabalhistas de advogados e peritos. De agosto a dezembro ocorrerão webinários mensais para capacitação dos usuários.
Empresa aérea deverá pagar indenização por prestar serviço defeituoso
Decisão do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga (DF) condenou a Latam Airlines a pagar indenização a título de danos morais em razão de prejuízo causado ao consumidor, diante da prestação de serviço defeituoso.
Defensoria recebe R$ 1,5 mi em emenda para combater violência contra criança e adolescente
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebe nesta sexta-feira (17), das mãos do deputado federal Julian Lemos, um cheque simbólico com a...
DPE-PB e outras 15 defensorias pedem prisão domiciliar ou liberdade provisória de presas grávidas
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e outras 15 Defensorias Públicas do Brasil, impetraram, na última sexta-feira (22), um habeas corpus coletivo,...