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Réus são condenados por estelionato após falsa venda de celular por rede social
Foram condenados pela 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) quatro réus acusados de estelionato, por falsa venda de celular por rede social.
Justiça concede liberdade provisória para mulher acusada de injúria racial
O juiz Rafael de Almeida Rezende concedeu na sexta-feira (7), liberdade provisória à Maria Cristina Rodrigues dos Santos, que foi detida pela acusação de injúria racial contra a empresária Fabiana Garcia Cunha da Silva e duas outras mulheres negras, dentro de uma agência bancária, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Justiça determina que Gol faça buscas por cadela desaparecida em aeroporto
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou, na quarta-feira (5), que a companhia aérea Gol contrate um serviço de buscas para encontrar uma cadela desaparecida desde o dia 15/12. A informação é do portal Metrópoles.
Supermercado deve indenizar criança que fraturou braço em queda
Por decisão da Justiça, o supermercado SDB Comércio de Alimentos LTDA deve indenizar uma criança que após tropeçar em barra de contenção fraturou o braço. A decisão foi da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), mantendo entendimento da 1ª instância observou que houve falha na prestação do serviço, já que não havia sinalização dentro do estabelecimento.
MP sobre Sistema Eletrônico de Registros Públicos promete impacto na legislação
Publicada no Diário Oficial da União no último dia 28, a Medida Provisória (MP) nº 1.085, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), promove grande impacto e altera leis importantes, como itens do Código Civil.