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O sincretismo, a apropriação cultural e o direito, onde se tocam?
Você sabe o que significa a palavra sincretismo? É um termo empregado em várias áreas teóricas da cultura, mas, em resumo, quer dizer “algo que nasce da mistura de outros dois anteriores”.
Reforma Tributária: panorama geral e olhar para 2024
A Reforma Tributária veio para simplificar o sistema brasileiro que é considerado, atualmente, um dos mais complexos do mundo. A média de horas de uma empresa para apurar tributos é de 1,5 mil horas por ano. O governo federal arrecadou 2,3 trilhões de reais em 2023. E o Brasil possui 5,4 trilhões de reais em discussões jurídicas tributárias.
Justiça proíbe cirurgião plástico de famosos de deixar o país
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tomou uma decisão que restringe os movimentos do cirurgião plástico Herbert Gauss Júnior, conhecido por atender celebridades como Gretchen e Márcia Goldschmidt, entre outros famosos. O médico de 70 anos está proibido de deixar o país, conforme determinação dos desembargadores, que ordenaram a inclusão da restrição no Sistema de Tráfego Internacional da Polícia Federal.
Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento, entende STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o intervalo de alguns meses entre a assinatura da procuração ad judicia e o ajuizamento da ação não é justificativa suficiente para que o juízo exija a apresentação de um novo instrumento. Segundo a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, essa exigência, quando feita de forma indiscriminada e sem justificativa concreta, torna-se mais prejudicial do que protetiva aos interesses da parte.
Presidente do STF rejeita pedidos de afastamento do relator das ações dos atos antidemocráticos de 8/1
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou 192 pedidos de suspeição e impedimento do ministro Alexandre de Moraes em relação às investigações sobre os crimes ligados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, dos quais Moraes é relator. Os requerimentos incluem os apresentados por réus nas ações penais do dia 8/1 e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.