O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tomou uma decisão que restringe os movimentos do cirurgião plástico Herbert Gauss Júnior, conhecido por atender celebridades como Gretchen e Márcia Goldschmidt, entre outros famosos. O médico de 70 anos está proibido de deixar o país, conforme determinação dos desembargadores, que ordenaram a inclusão da restrição no Sistema de Tráfego Internacional da Polícia Federal.
A informação é da coluna do jornalista Rogério Gentile no UOL. Conforme o mesmo, a medida foi resultado de um processo por erro médico no qual Herbert Gauss Júnior foi condenado, em 2013, a pagar uma indenização por danos morais e materiais a uma paciente. A condenação já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso.
De acordo com a decisão judicial, o cirurgião ainda não pagou a indenização de R$ 272 mil, atualizados até fevereiro de 2022. Por isso, a Justiça determinou a apreensão do passaporte do médico e o proibiu de sair do país.
Segundo o desembargador Rui Cascaldi, relator do processo no TJ, “Chama a atenção o fato de as contas bancárias do devedor estarem sem saldo, o que contrasta com sua condição de cirurgião plástico renomado, com pacientes famosos e que desfruta de elevado padrão de vida”, afirmou na decisão.
O processo teve início em 1999, quando uma jovem de 17 anos submeteu-se a uma cirurgia para a redução dos seios. No entanto, o resultado foi uma assimetria mamária chocante, com a mama direita 40% maior que a esquerda, além de cicatrizes longas e perda de sensibilidade.
O médico se defendeu alegando ser um dos mais importantes cirurgiões plásticos do país, com milhares de cirurgias no currículo e excelentes resultados. Ele afirmou que não houve erro médico e que a paciente tinha um quadro de “gigantomastia mamária bilateral”, que necessitava de intervenção cirúrgica.
“Pelo tamanho das mamas, era impossível, a qualquer cirurgião, corrigir, ao mesmo tempo, o aspecto redutor e o estético”, declarou à Justiça.
Segundo Herbert Gauss Júnior, a paciente não quis se submeter a uma nova cirurgia para corrigir as assimetrias e melhorar as cicatrizes, conforme orientado. A Justiça, baseada em perícia, não aceitou a argumentação do médico, que não pode mais recorrer da condenação.
Com informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos!
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
