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Companhia aérea reintegrará comandante dispensado em desacordo com convenção coletiva
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou à TAM Linhas Aéreas S.A. reintegrar ao emprego um comandante demitido por ocasião da reestruturação societária da empresa.
Empresa é obrigada a converter demissão
Demissão por justa causa será substituída por dispensa “sem justa causa”
A 2ª Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) seguiu a decisão do...
Município é condenado a pagar verbas rescisórias a professora demitida durante gravidez
Ente Público deve pagar os direitos da servidora, mesmo ela tendo atuado por contratação temporária.
O Município de Senador Guiomard foi condenado a pagar verbas...
Clube não comprova insuficiência financeira para obtenção de justiça gratuita
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Paraná Clube contra decisão que negou seu pedido de concessão dos benefícios da...
Turma não reconhece dispensa discriminatória em razão da idade
Um ex-empregado da empresa Lider Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil não obteve o direito a indenização por dano moral após ser dispensado, sem...