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Mesmo depois de condenação em 2ª instância, Lula ainda não pode ser preso
Penalidade imposta pela turma do TRF-4 não acarreta na prisão de Lula, que ainda deve recorrer a instâncias superiores até que a decisão definitiva...
Chrissy Chambers processa ex-namorado por vídeo íntimo vazado na internet
Chrissy Chambers processou seu ex-namorado e ganhou uma indenização, além dos copyrights do vídeo
Chrissy Chambers, uma Youtuber dos Estados Unidos que grava vídeos musicais,...
Homem será indenizado por ter sido chamado de advogado de porta de cadeia
Valor da indenização, que foi proferida em um grupo de WhatsApp, será de R$ 2 mil
Um advogado receberá uma indenização no valor de R$...
Gaze é esquecido em Abdômen de paciente
Objeto foi encontrado depois de exame de tomografia. Indenização foi de R$ 73 mil.
A condenação a um médico e ao hospital em que ele...
Reajuste em contrato deve ser feito mediante requerimento administrativo do interessado
Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF1 rejeitou o pedido da empresa União Serviços Gerais Ltda., objetivando que o Ministério de Minas e Energia (MME) a ressarcisse de valores de condenações verificadas em ações trabalhistas, na quantia de R$ 177.748,89. Segundo a empresa, ora recorrente, o MME, entre 1/5/1998...