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Foi sugerida pela CMA medidas para conter vazamento de óleo
Foi apresentada ao governo, pela comissão de Meio Ambiente (CMA), sugestões de medidas para combater o vazamento de óleo nas praias brasileiras. A intenção...
A cobrança de impostos por aparelhos importados foi suspensa pela Anatel
A cobrança de R$ 200 sobre importação de produtos de telecomunicações já homologadas no Brasil foi suspensa pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A...
O mercado de trabalho depois do câncer de mama
*Por Marisse Bonfim
O câncer ainda é visto, de maneira geral, como sinônimo de grande adversidade para muitas pessoas. Com o avanço tecnológico dos últimos...
Proibição de viagens imposta a casal que responde a ação de insolvência é suspensa
A decisão de primeiro grau, confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que proibia um casal de viajar em decorrência de uma ação de insolvência civil, foi suspensa pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a medida coercitiva restringe de forma desproporcional o direito fundamental de ir e vir.
Professor lança livro sobre modelo proibicionista de repressão às drogas e rumos alternativos
O advogado e professor de Direito Penal e Criminologia André Luis Pontarolli escreveu o livro “Drogas: crise paradigmática e alternativas ao modelo proibicionista”, partindo do argumento da falência da política nacional de repressão aos entorpecentes. A obra será lançada nesta quarta-feira, 18 de setembro, na Livraria da Vila, em Curitiba.