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Alegações finais por memoriais – Homicídio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE __________ – ESTADO DA __________
Processo nº: 000000000000000000
FULANO DE TAL, já devidamente...
Modelo universal de alegações finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ - ___
(Dez espaços duplos para despacho do juiz)
___ Vara Criminal
___...
Válida proibição de aluguel por temporada aprovada em assembleia de condomínio
Decisão judicial validou a proibição de locação de apartamentos por temporada em um condomínio na cidade de Gramado. A medida foi aprovada em assembleia...
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