Procurar
Inscreva-se

Revista Juristas - ISSN: 1808-8074

Disciplina jurídica da licença compulsória de patentes na lei n. 9.279/96 (LPI)

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Disciplina jurídica da licença compulsória de patentes na lei n. 9.279/96 (LPI)   RESUMO: O presente artigo apresenta a disciplina jurídica da licença compulsória de patentes...

Tutela jurídica do ponto comercial: ação renovatória, locação built to suit e locações em shopping center

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Tutela jurídica do ponto comercial: ação renovatória, locação built to suit e locações em shopping center RESUMO: Este artigo trata das questões gerais que envolvem...

ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: trespasse, proibição de concorrência e cessão de posição contratual

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: trespasse, proibição de concorrência e cessão de posição contratual RESUMO: Este artigo cuida do estabelecimento empresarial. Após a realização de uma abordagem sobre...

Incapacidade e impedimento para o exercício da empresa

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
  RESUMO: Este artigo investiga a incapacidade e o impedimento para o exercício da empresa. São analisadas a incapacidade do empresário individual e dos sócios...

Autonomia epistemológica do Direito Empresarial

Direito Empresarial Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Autonomia epistemológica do Direito Empresarial   Resumo: Partindo de uma breve análise sobre a origem e a evolução histórica do Direito Empresarial, inclusive com indicação de...
1...567...16Página 6 de 16

Popular

Inscreva-se

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

0
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

0
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

0
A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.