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Passageiro será indenizado por alteração em passagem aérea
A 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, em Minas Gerais, condenou as empresas Decolar.com e a Aeroméxico, de forma solidária, a ressarcir um passageiro os valores já pagos concernentes à compra de uma passagem aérea para o Canadá que nunca se concretizou...
Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Para Fins Industriais e Comerciais
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Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADOR ........ portador da cédula...
Modelo de Petição de Ação Indenizatória – Celular (Smartphone) com Defeito Dentro do Prazo de Garantia
Modelo de Petição de Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais - Celular (Smartphone) com Defeito Dentro do Prazo de Garantia
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ...
Modelo de Ação Indenizatória de Danos Materiais C/C Danos Morais – Produto Adquirido no Estrangeiro sem Garantia no Brasil
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX/UF
PARTE AUTORA, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF XXXXX, e-mail (correio...
Modelo de Ação Rescisória – impedimento do juiz que prolatou a sentença
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ______________
Processo nº _______________
(......), brasileiro, solteiro, agricultor, portadora da identidade RG n. (......),...