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Auxiliar que contraiu HIV receberá R$50 mil por dano moral
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) estipulou o valor de R$ 50 mil a título de indenização por dano moral a um auxiliar de serviços gerais que contraiu o vírus HIV enquanto manejava o lixo da enfermaria do hospital onde trabalhava.
Abuso no direito de informar: Site de notícias deverá excluir matérias contra grupo empresarial local
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido cautelar (que visa proteger direitos eventualmente ameaçados) formulado por...
Minutos gastos com afiação de ferramentas por cortador de cana são tempo à disposição do empregador
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Usina Bela Vista S.A., em Pontal (SP), a pagar a um cortador de cana...
Justiça condena Cedae a pagar indenização de R$ 500 mil por rompimento de adutora
A juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), condenou a...
Justiça determina que Secretaria de Saúde de Goiânia disponibilize vaga em UTI para paciente idoso
Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade, seguiram voto do juiz substituto em 2ª...