Resultados da busca por: AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Motociclista é condenado a pagar salário mínimo por pilotar em alta velocidade próximo a escolas

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a sentença que condenou um motociclista ao pagamento de um salário mínimo por trafegar em alta velocidade nas proximidades de escolas, colocando em risco a segurança pública. A decisão foi baseada no artigo 311 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica como crime a condução de veículo em velocidade incompatível com a segurança em locais com grande concentração de pessoas, como áreas escolares.

Esposa é condenada a indenizar suposta amante de marido por agressão pública

Em recente decisão proferida pelo Juizado Especial Cível da comarca de Lages, uma esposa foi condenada a indenizar em R$ 2 mil a suposta amante de seu marido, após agressão verbal e física em local público. A sentença, fundamentada no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, visou eliminar estereótipos e garantir um julgamento justo, sem preconceitos ou discriminações de gênero.

Juristas Academy Realiza 6ª Edição do International Insolvency Law Conference

A Juristas Academy promoverá no dia 18 de outubro a 6ª Edição do International Insolvency Law Conference, um evento internacional voltado para discussões sobre os avanços e desafios no campo do Direito de Insolvência. A conferência será transmitida ao vivo pelo [Canal Juristas no YouTube](https://www.youtube.com/juristas/live), tornando o conteúdo acessível a advogados, especialistas financeiros e entusiastas de todo o mundo.

Lei Carolina Dieckmann: Tudo o que você precisa saber sobre

Descubra os detalhes da Lei Carolina Dieckmann, legislação essencial para a proteção contra crimes virtuais no Brasil.

Modelo – Política de Privacidade – Condomínio

Seguindo os princípios da legalidade e transparência, colocamos à sua disposição a presente Política de Privacidade, aplicável aos Titulares, pessoas naturais, tais como: condôminos, funcionários e visitantes que se relacionam com o Condomínio XXXXXXXX.

Modelo – Política de Privacidade de Dados – Aplicativo para Condomínios

A XXXXXX Consultoria e Serviços de Marketing S.A. (“XXXXXX” ou “Companhia”) se preocupa com a privacidade e com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, colaboradores, parceiros, fornecedores e todos os demais titulares de dados pessoais, e está comprometida em garantir que esses direitos sejam respeitados, observando as leis aplicáveis, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”).

Modelo – Política de Privacidade – Health Tech – Software

A XXXXXXX, com o escopo de firmar o compromisso junto aos USUÁRIOS visando a segurança e privacidade das informações transitadas e recepcionadas através de seus sites www.xxxxx.com.br e www.xxxxxcard.com.br e aplicativos, publica a sua “Política de Privacidade”, baseada nos princípios do seu compromisso com a transparência e respeito com os USUÁRIOS. Considera-se USUÁRIO toda e qualquer pessoa, física ou jurídica, que mantenha interação, visite ou utilize os sites www.xxxxx.com.br e www.xxxxxcard.com.br e demais serviços oferecidos pela XXXXXX de forma eletrônica.

Modelo – Política de Privacidade – Clínica de Odontologia

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais do usuário que usa os serviços do site da XXXXX  Odontologia Integrada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº XX.XXX.XXX/0001-XX (“XXXXX  Odontologia”).

Modelo de Política de Privacidade – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

Na (nome empresarial simplificado), privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes.
PUBLICIDADE

Popular

Esposa é condenada a indenizar suposta amante de marido por agressão pública

Em recente decisão proferida pelo Juizado Especial Cível da comarca de Lages, uma esposa foi condenada a indenizar em R$ 2 mil a suposta amante de seu marido, após agressão verbal e física em local público. A sentença, fundamentada no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, visou eliminar estereótipos e garantir um julgamento justo, sem preconceitos ou discriminações de gênero.

Juristas Academy Realiza 6ª Edição do International Insolvency Law Conference

A Juristas Academy promoverá no dia 18 de outubro a 6ª Edição do International Insolvency Law Conference, um evento internacional voltado para discussões sobre os avanços e desafios no campo do Direito de Insolvência. A conferência será transmitida ao vivo pelo [Canal Juristas no YouTube](https://www.youtube.com/juristas/live), tornando o conteúdo acessível a advogados, especialistas financeiros e entusiastas de todo o mundo.

Lei Carolina Dieckmann: Tudo o que você precisa saber sobre

Descubra os detalhes da Lei Carolina Dieckmann, legislação essencial para a proteção contra crimes virtuais no Brasil.

Internet como Direito Humano: Entenda a Importância

Descubra por que tratar a Internet como Direitos Humanos é vital para a liberdade e desenvolvimento social no Brasil.

Inscreva-se