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Grau máximo de insalubridade deve ser aferido por critério qualitativo
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) reconheceu o pedido de uma enfermeira de Florianópolis para receber o adicional de insalubridade em grau máximo, de forma a compensar sua exposição a agentes biológicos. Na decisão, o colegiado reforçou o entendimento de que a aferição do grau de insalubridade deve seguir o critério qualitativo (atribuições do cargo), independente do registro de pacientes com infecções na unidade hospitalar.
Advogado impetra HC para liberar carro e magistrado manda OAB reavaliá-lo: “não detém conhecimentos mínimos”
Habeas corpus é ação destinada a tutelar a liberdade de pessoa humana, não de coisa. Assim destacou o desembargador Jaime Ferreira de Araujo, do...
Estudantes podem emitir carteira de estudante na sede da ESA-Piauí
A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) comunica que as carteiras estudantis estão sendo emitidas em sua sede a partir desta terça-feira (27), pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (SETUT). O prédio está localizado ao lado da OAB-PI, em Teresina.
Cruzeiro deve pagar R$300 mil por venda de atleta ao Vasco
O juiz da 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, Christyano Lucas Generoso, reconheceu um termo de compromisso firmado, em março de 2003, entre o Cruzeiro Esporte Clube e a empresa JRC Serviços Profissionais e Comerciais, que apresentou ao time mineiro o jogador Bernardo Vieira Souza. O acordo previa uma...
Precatórios Banco Fiscal: saiba mais sobre este novo serviço
Liquidez para quem vende, Economia para quem compra.
O Banco Fiscal, em parceria com o Portal Juristas, passará a atuar em um novo mercado com...