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Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância
O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.
Crimes Informáticos Próprios
Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.
Definição de Crimes Informáticos e Pontos Relevantes
Descubra quais são os principais crimes informáticos no Brasil e como proteger suas informações pessoais e profissionais online.
Modelo de Petição – Cirurgia Refrativa
Não há a menor dúvida de que a conduta da demandada gerou grave violação direito líquido e certo do autor à saúde e à vida digna, bem como ao sistema jurídico brasileiro, notadamente à função social dos contratos e a função social do Código de Defesa do Consumidor.
Modelo de Petição – Ação de reparação de danos morais por atraso de voo
No dia ...., estava marcado o retornar da viagem a passeio, voo da "CIDADE DE EMBARQUE" – "CIDADE DE DESTINO" nº .... da referida empresa.
Modelo de Petição Inicial – Clonagem de Cartão
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF
__, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da carteira de Identidade nº ,...
Acessibilidade: vagas de garagem para PCDs e idosos
A questão da acessibilidade nos condomínios é cada vez mais importante, e quando falamos em termos das vagas de garagem, é imprescindível que a gestão fique atenta em relação a isso a fim de não só seguir aquilo que a lei diz, como, mesmo quando não obrigada, buscar promover a inclusão de pessoas que possam ter algum impeditivo na locomoção.
Acusado de se passar por verdureiro para vender drogas é condenado em Hortolândia
Um homem que usava a venda de verduras como disfarce para vender drogas em Hortolândia foi condenado a oito anos e quatro meses de...
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Crimes Informáticos Impróprios
Entenda o que são crimes informáticos impróprios, suas características e impactos na sociedade digital. Saiba como se proteger e denunciar essas práticas ilegais.
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