Resultados da busca por: ANS
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Juiz diz que prisão não é hotel e que criminalizar pobreza não é caminho para manter alguém preso
O juiz Océlio Nobre reconheceu ter cometido um equívoco ao decretar a prisão preventiva de um homem envolvido em um caso de violência doméstica....
Escritório de advocacia indenizará dona de logomarca utilizada em publicidade com viés negativo
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma decisão que condenou um escritório de advocacia por...
Modelo de Petição – Garantia da Ordem – Art. 142 da CF/88 , o restabelecimento das garantias constitucionais da lei e da ordem
Ilustríssimos Senhores Comandantes das Forças Armadas Brasileiras
, Chefe do Poder Executivo Federal, vem, devidamente representado pelo seu advogado (procuração anexa), requerer, com fulcro...
Modelo de Petição – Ação de cobrança de comissão de corretagem
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da (...) Vara Cível da Comarca da Capital – SP
(...), por seus procuradores (documento 1), com escritório na...
STF invalida norma do RJ que obriga planos de saúde a ampliar formas de pagamento
A Lei estadual 9.444/2021, que expande as opções de pagamento para planos privados de saúde no estado do Rio de Janeiro, foi declarada inconstitucional...