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Modelo – Contrato de Mútuo Conversível em Participação Societária – Startup
CONTRATO DE MÚTUO CONVERSÍVEL EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
Pelo presente instrumento particular, (i) XXXXXX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES – CAPITAL SEMENTE, inscrito no CNPJ nº...
Modelo – Procuração – Representação perante Caixa Econômica Federal – Seguro DPVAT
MODELO DE PROCURAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) - SEGURO DPVAT
PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PARTICULAR
OUTORGANTE: NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, RESIDÊNCIA,...
Modelo – Política de Privacidade – Clínica Médica – LGPD
Somos a Clínica XXXXX e firmamos compromisso com sua saúde, além do mais, consideramos de suma importância proteger seus dados pessoais e agir com transparência, por isso pedimos que leia com atenção nossa Política de Privacidade que está de acordo com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), aqui descreveremos como coletamos e armazenamos os seus dados, entre outras informações pertinentes.
TJSP condena 99 a indenizar em R$ 100 mil jovem que pulou de carro por medo de estupro
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o aplicativo 99 a indenizar em R$ 100 mil por danos morais, uma passageira que, com medo de ser estuprada, pulou do carro em movimento. A decisão é do juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, da 14ª Vara Cível.
Modelo- Cláusula de Proteção de Dados – Contratante de Serviços – LGPD
1. A CONTRATADA, por si e por seus colaboradores, obriga-se a atuar no presente Contrato em conformidade com a Legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), além das demais normas e políticas de proteção de dados de cada país onde houver qualquer tipo de tratamento dos dados dos clientes, o que inclui os dados dos clientes desta.