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Direito Autoral no Metaverso

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Direito Autoral na Internet

Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.

Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático

Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.

Modelo de Petição – Plano de Saúde – Portabilidade na Mesma Operadora – NÃO Efetivação – Restituição

A parte autora firmou com a ré contrato de plano de saúde, denominado , sob o nº      , em virtude do qual utiliza com frequência os serviços prestados pela operadora, em contrapartida aos quais paga pontualmente a mensalidade de R$ XXXX,XX (valor por extenso).

Justiça bloqueia contas de Margarida Bonetti, “mulher da casa abandonada”

A Justiça paulista bloqueou R$ 83,8 mil das contas bancárias de Margarida Maria Vicente de Azevedo Bonetti, mulher que vive em mansão abandonada em Higienópolis, em São Paulo. A determinação foi da juíza de Direito Paula Velloso Rodrigues Ferreri, da 40ª vara Cível de São Paulo, e é referente a uma dívida inicial de R$ 745 com um condomínio.

Modelo de Petição – Turismo – Falha do Serviço – Multa Rescisória Abusiva – Revisão do Valor Reembolsado

Pelos serviços contratados, a requerente pagou o valor de R$ XXX,XX (valor por extenso), da seguinte forma: Exemplo: entrada de R$ XXX,XX (valor por extenso), no dia xx/xx/20xx, e o restante parcelado em xx vezes no cartão de crédito (nº final XXXX), sendo cada parcela no valor de R$ XXX,XX (valor por extenso), conforme documentação comprobatória juntada aos autos.

Modelo de Petição – Turismo – Falha do Serviço – Multa Rescisória Abusiva – Rescisão de Contrato

A parte requerente informa que em firmou contrato de intermediação de serviços de turismo com a parte requerida, por meio do instrumento de nº      , consistente nos seguintes serviços: Exemplo: 7 diárias na pousada XXXXX – Diárias em Apartamento (Café da Manhã); Tipo Acomodação: 1 apartamento duplo – Standard; Transporte de Chegada do Aeroporto de XXXXX para Hotel em XXXXX e Transporte de Saída para o Aeroporto de XXXX. Inclui passeio panorâmico na cidade XXXX; Transporte aéreo XXXX/ XXXXX voando pela XXXXX AIRLINES (Classe XXXXX) em XX/XX/2021 – Não inclui bagagem despachada (LIGHT) e Transporte aéreo XXXX/XXXX voando pela XXXXX AIRLINES (Classe XXXXX) em XX/XX/2021 – Não inclui bagagem despachada (LIGHT).

Modelo de Petição – Turismo – Rescisão pelo Autor – Multa Rescisória Abusiva – Revisão do Cancelamento

A parte requerente informa que em firmou contrato de intermediação de serviços de turismo com a parte requerida, por meio do instrumento de nº      , consistente nos seguintes serviços: Exemplo: 7 diárias na pousada XXXXX – Diárias em Apartamento (Café da Manhã); Tipo Acomodação: 1 apartamento duplo – Standard; Transporte de Chegada do Aeroporto de XXXXX para Hotel em XXXXX e Transporte de Saída para o Aeroporto de XXXX. Inclui passeio panorâmico na cidade XXXX; Transporte aéreo XXXX/ XXXXX voando pela XXXXX AIRLINES (Classe XXXXX) em XX/XX/2021 – Não inclui bagagem despachada (LIGHT) e Transporte aéreo XXXX/XXXX voando pela XXXXX AIRLINES (Classe XXXXX) em XX/XX/2021 – Não inclui bagagem despachada (LIGHT).
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