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International Insolvency Law Conference Inicia Hoje

A tão aguardada 6ª Edição do International Insolvency Law...

Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?

Entenda como assegurar o "Direito autoral na era da inteligência artificial" e proteja suas criações no ambiente digital dinâmico de hoje.

Direito autoral na era da inteligência artificial

Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.

Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Cruzeiro SAF é condenada pela Justiça do trabalho por dívida do clube

A Justiça do trabalho mineira condenou o Cruzeiro SAF (Sociedade Anônima do Futebol) e a associação Cruzeiro a pagar uma dívida, de R$ 45 mil, ao ex-treinador de goleiros do time feminino do clube, Fábio Anderson Fagundes. A decisão, que se deu no último dia 17, foi da juíza substituta Jessica Grazielle Andrade Martins, da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

Flamengo fecha acordo na justiça com Banco Central

O juiz federal Vladimir Santos Vitovsky, da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal da Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ), aceitou acordo entre o Flamengo e o Banco Central do Brasil (Bacen) e determinou a penhora de 45 unidades imobiliárias do Condomínio do Edifício Hilton Santos, conhecido como Morro da Viúva, sem prejuízo da manutenção da penhora dos bens já conscritos. A informação é do UOL.

TRF3 determina que Caixa libere FGTS a pai de menor com autismo

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve determinação à Caixa Econômica Federal (Caixa) de efetuar o levantamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a um beneficiário pai de menor com transtorno do espectro autista (TEA). 

Siqueira Júnior e Rede TV devem indenizar Xuxa Meneghel por danos morais

A 3ª Vara Cível de Osasco condenou o apresentador Siqueira Júnior e a Rede TV a indenizarem a apresentadora de TV Xuxa Meneghel por danos morais e à imagem. O valor da reparação foi fixado em R$ 300 mil.

1ª Congresso Brasileiro de Inovação Empresarial e Gestão Inteligente – CBIEGI leva grandes nomes do judiciário e gestão nacionais ao TO

Acontece nos dias 28 e 29 de março em Palmas (TO), o 1º Congresso Brasileiro de Inovação Empresarial e Gestão Inteligente -CBIEGI. O evento será realizado no auditório do Palácio Araguaia, de forma híbrida, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube.
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Estupro Virtual: Entenda o Crime IInformático

Descubra o que é Estupro Virtual e como se proteger desse crime cibernético. Saiba as consequências legais e como denunciar casos suspeitos no Brasil.

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Descubra como a Propriedade Industrial no Metaverso está moldando o futuro digital. Entenda os desafios e oportunidades nesse novo ambiente virtual.

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