Resultados da busca por: ANS
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
STF nega pedido de desbloqueio de bens do ex-ministro Antônio Palocci
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci para que seus bens, bloqueados durante a Operação Lava-Jato, fossem liberados. A decisão se deu na Reclamação (RCL 46378).
TRF1 entende que candidato, réu em ação penal, não pode ser excluído de concurso da FAB
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), considerando o princípio da presunção da inocência, entendeu que candidato que responde a processo criminal não pode ser excluído de concurso, e garantiu o direito de um militar matricular-se no estágio de adaptação ao oficialato da Força Aérea Brasileira (FAB), do qual foi excluído.
Empresa aérea deve indenizar passageiro impedido de embarcar por não ser comprador da passagem
A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso em ação de indenização movida por um passageiro contra empresa aérea. A requerida deverá indenizar o cliente em R$ 1.032,91 por dano material e R$ 6 mil por danos morais.
Mulher que se acidentou no show “Boteco do Gustavo Lima”, tem indenização majorada
A juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, da 1ª Turma Provisória dos Juizados Especiais, em julgamento por ementa, majorou o valor da indenização por danos morais que a Balada Evento e Produções LTDA e a Audiomix Eventos Eireli e Ticmix Brasil LTDA têm de ressarcir a uma mulher que se acidentou no show “Boteco do Gustavo Lima”.
CNJ apresenta relatório de 2021 em abertura do Ano Legislativo
Na última quarta-feira (2), durante da abertura do Ano Legislativo, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, entregou ao Congresso Nacional o relatório anual de atividades do CNJ realizadas ao longo de 2021.