Resultados da busca por: Administração Pública

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Segundo STJ, tabela da OAB é apenas referência para honorários de dativo

Entendeu-se que, por ser meramente informativa ou orientadora, a tabela da Ordem dos Advogados do Brasil não vincula o juiz no ato de arbitrar...

Plataforma oficial centraliza controvérsias em relação de consumo

Foi publicado, no Diário Oficial da União, Decreto nº 10.197, de 2 de janeiro de 2020 que o Decreto nº 8.573, de 19 de...

PL proíbe consulta médica grátis e doação de remédio em campanha eleitoral

O Projeto de Lei 5441/19 tem como objetivo vedar a realização, fora da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), de consultas ou exames...

CNJ regulamenta o registro eletrônico de imóveis

Foi editada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) o Provimento n. 89, que regulamenta o registro eletrônico de imóveis . A decisão foi tomada...

Instrução Normativa define regras e valores da bolsa-estágio

O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, que estabelece orientações...
PUBLICIDADE

Popular

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis

Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...

Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

Inscreva-se