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Modelo de recurso contra multa por não respeitar a faixa de pedestres

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Modelo para recurso contra multa por não respeitar a...

Justiça de São Paulo impõe cautelares contra empresário após ataques contra concorrente

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aplicou medidas cautelares como precaução para evitar a prisão de Vladimir Timerman, ex-jogador de rúgbi e proprietário da gestora de fundos de investimentos Esh Capitals, em relação a acusações de difamação e injúria dirigidas a Daniel Arbelini, sócio e diretor da gestora CTM Investimentos.

Modelo de recurso contra multa por avançar o sinal vermelho

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1. Falha no Funcionamento do Semáforo: Alego que, no momento da infração, o semáforo estava com falhas de funcionamento, alternando as luzes de maneira irregular ou permanecendo mais tempo no amarelo do que o usual, o que causou confusão. Anexo depoimentos de testemunhas e, se possível, imagens de câmeras de segurança que mostram o comportamento do semáforo.

Modelo de recurso contra multa por não obedecer à sinalização de trânsito

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Modelo para recurso contra multa por não obedecer à...

Abertura e encerramento de contas bancárias de MEI poderão ser feitos pela internet

Notas Carolina Peres Carolina Peres -
Até então, apenas as contas de pessoas físicas poderiam recorrer a essa modalidade Através de uma nota, o Banco Central (BC) informou, na quinta-feira (25/01/2018),...

Diário Oficial publica resolução que proíbe juros de mercado

Notícias Juristas Juristas -
O Diário Oficial da União publicou hoje (1°) resolução oficializando decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciada na última quinta-feira (23). A resolução do...

Dados do Pix vazados: advogada explica o que fazer para proteger suas informações

Direito da Tecnologia da Informação Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Banco Central do Brasil (BC) anunciou que dados de 238 clientes do Pix da Phi Serviços de Pagamentos S.A. foram vazados devido a falhas em sistemas. Este é o quinto incidente de vazamento de dados do Pix desde sua criação, em 2020. Essas violações podem ameaçar contas bancárias e informações pessoais, aumentando o risco de fraudes.

Partidos pedem ao STF suspensão de aprovação da cédula de R$200

Economia Juristas Juristas -
Três partidos políticos solicitam a concessão de medida cautelar para que sejam suspensas as medidas de criação e veiculação da nova cédula de R$200.
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Modelo de recurso contra multa por avançar o sinal vermelho

Modelos de Petição 0
1. Falha no Funcionamento do Semáforo: Alego que, no momento da infração, o semáforo estava com falhas de funcionamento, alternando as luzes de maneira irregular ou permanecendo mais tempo no amarelo do que o usual, o que causou confusão. Anexo depoimentos de testemunhas e, se possível, imagens de câmeras de segurança que mostram o comportamento do semáforo.

Modelo de recurso contra multa por não obedecer à sinalização de trânsito

Direito de Trânsito 0
Modelo para recurso contra multa por não obedecer à...

Modelo de recurso contra multa por excesso de velocidade

Direito de Trânsito 0
Solicito a verificação da calibragem e da manutenção regular do radar que registrou a infração. Documentos em anexo indicam que há um histórico de manutenções irregulares e falhas técnicas no tipo de equipamento utilizado, o que pode ter resultado em uma medição incorreta da velocidade.

Modelo de recurso para cancelamento de multa por dirigir alcoolizado

Direito de Trânsito 0
Teste do Bafômetro Inconclusivo ou Defeituoso: Solicito uma revisão dos resultados do teste de bafômetro, que indico serem inconclusivos ou possivelmente afetados por um equipamento defeituoso.

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Modelo de recurso contra multa por não obedecer à sinalização de trânsito

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