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Candidata será ressarcida dos gastos que arcou em função de adiamento de provas de concurso público
A magistrada Olívia Ribeiro condenou o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), banca promotora do certame público, a pagar uma indenização pelos danos materiais que a candidata teve por decorrência da alteração da data da realização das provas do concurso...
Especial: Os direitos da mulher até hoje
Resumo: O texto mostra didaticamente os direitos da mulher até os dias de hoje, pontuando os principais marcos legislativos e históricos.
Palavra-chave: Direitos da Mulher....
Nota do Conselho Federal da OAB sobre levantamento de alvarás e honorários advocatícios
Considerando os termos do provimento 68/2018 do Corregedor Nacional de Justiça e do ofício 2018/01776, da lavra do Corregedor-Geral da Justiça Federal, que tratam do levantamento de alvarás e honorários advocatícios, o Conselho Federal da OAB posiciona-se no seguinte sentido...
Crença religiosa é fundamento para realização de prova em horário especial, diz TRF1
Uma candidata membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia pode realizar prova em horário especial em função de sua crença santificar o “Sábado Natural,...
Garota que ficou 2 dias em aeroporto sem amparo de cia aérea será indenizada
Familiares de uma garota de tão somente 10 (dez) anos que esperou por mais de dois dias em aeroporto para embarcar, sem nenhum amparo da empresa aérea, serão indenizados em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). A companhia aérea foi condenada ao pagamento de danos morais tanto pelo atraso no voo...