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Condege apresentará Programa de combate à superlotação nos presídios
O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais apresentará às 11h desta terça-feira (24), em Brasília, ao ministro da Segurança Pública Raul Jungmann, um Programa...
Negado o último recurso de Lula no caso do triplex pelo trf4
Por unanimidade, os desembargadores decidiram não conhecer os embargos dos embargos, último recurso de Lula no caso do Triplex no Guarujá-SP.
O Tribunal Regional Federal...
Cármen Lúcia assume Presidência da República durante viagem de Temer
A presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia, assume cargo por cerca de 24h enquanto Michel Temer participa de Cúpula das Américas,...
Seguradora não é obrigada a indenizar por roubo de carga
Descumprir cláusula de contrato impossibilita pagamento de seguro por roubo de carga. O caso aconteceu em abril de 2017, quando a empresa que transportava...
Rejeitado pedido de indenização feito por Oficial do Exército expulso de audiência pública promovida pelo Ibama
TRF1 confirmou sentença que julgou improcedente o pedido autoral para que o IBAMA fosse condenado a indenizar o autor, a título de danos morais, por sua suposta prisão de maneira arbitrária, em 05 de abril de 2005, quando tentava entrar em auditório em que se realizava audiência pública, em Brasília/DF...