Resultados da busca por: Brasília
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Inexigível a efetiva entrada ou saída da droga no País para configurar tráfico internacional
Bastam evidências de que as drogas tinham como destino qualquer outro ponto além das fronteiras nacionais para a configuração do tráfico internacional. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do TRF1 ao analisar o apelo de um réu denunciado pelo crime de tráfico de drogas que objetivava redução da sua pena, fixação de regime inicial menos gravoso e aplicação de pena alternativa.
Ministro nega novo pedido de Lula para declarar suspeição do juiz Sérgio Moro
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um novo pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para declarar a...
Falta de prova leva Justiça a reverter justa causa aplica em lavador de carros
A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa para demissão aplicada a um lavador de carros de centro automotivo de Brasília acusado de subtrair...
Auxílio-alimentação de empregado público não pode ser diminuído por lei municipal, decide 1ª Câmara
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) manteve por unanimidade a decisão que obriga o Município de Tubarão a...
Banco nacional vai monitorar prisões
Projeto foi apresentado no CNJ a tribunais de todo o País
O projeto do novo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) foi apresentado...