Resultados da busca por: Código Penal
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Ex-padre acusado de abusar de menores durante o sacerdócio é condenado a 21 anos de prisão
A Justiça de São Paulo condenou a 21 anos de prisão, em regime fechado, o ex-padre Pedro Leandro Ricardo por crimes sexuais cometidos contra duas vítimas menores enquanto exercia o sacerdócio. A decisão foi do juiz Rafael Pavan de Moraes Filgueira, da Vara Criminal de Araras (SP).
Mantida condenação a motorista de app por furto de pertences de um passageiro
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de motorista credenciado pelo aplicativo 99 POP, pelo crime de furto, por ter partido com a bolsa da passageira enquanto prestava serviço de transporte por aplicativo.
Negado seguimento a HC de sócia de creche acusada de maus-tratos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 215013) impetrado em favor da professora e empresária F. C. R. S. S., uma das sócias da Escola Infantil Colmeia Mágica, na zona leste de São Paulo (SP). Ela foi presa preventivamente no bojo das investigações sobre a ocorrência de maus-tratos e outros crimes contra crianças. O HC foi negado por razões processuais, sem exame de mérito.
Brasileira é multada na Alemanha por compra de bolsa falsificada
Morando na Alemanha, país que tem um controle rígido com pirataria, de mercadoria falsas a download de filmes por torrent, a brasileira Isabele Cifuentes, 22, foi multada em 235 euros, cerca de R$ 1200, pela compra de produto falsificado.
Justiça condena homem que tentou se passar por policial apresentando em banco carteira funcional falsificada
A juíza Valdirene Ribeiro de Souza Falcão, da 9ª Vara Federal de Campinas/SP condenou um homem que tentou se passar por policial federal e apresentou uma carteira funcional falsificada, para entrar numa agência da Caixa Econômica Federal (Caixa), em Pedreira/SP, e tentar resolver uma questão sobre seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A pena por falsificação de documento público, foi estabelecida em dois anos e seis meses de reclusão (regime semiaberto), com pagamento de 53 dias-multa.