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Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

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A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

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A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

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A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

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A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

TJPB mantém condenação da CVC Brasil e da Utiyama Turismo por contrafação

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
Na Apelação Cível nº 0012278-21.2014.815.0011, o TJPB reduziu para R$ 2 mil o valor da indenização por danos morais devida, separadamente, pela CVC Brasil e pela Utiyama Turismo ao fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi, decorrente da prática de contrafação.

TJPB mantém condenação por danos morais devida pela CVC Brasil a fotógrafo

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
O TJ-PB reformou parcialmente a sentença proferida pelo juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande para reduzir o valor da indenização por danos morais fixado na 1ª instância. Clio Robispierre Camargo Luconi, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais em face da CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A.

CVC Brasil e CVC Londrina devem pagar indenização por danos morais a fotógrafo

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
O juiz da 10ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, nos autos do processo nº 003407-86.2013.815.2001, julgou procedente o pedido de indenização por danos morais de Giuseppe Silva Borges Stuckert em face de CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens e CVC Londrina.

CVC Brasil e Portal do Araguaia são condenados a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
Representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, o fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi ajuizou uma ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais (nº 0317819-71.2014.8.24.0023) em face de Portal do Araguaia Agência de Viagens e Turismo S.A. e CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A.

TJPB condena CVC Brasil a indenizar fotógrafo

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
Na Apelação Cível nº 0324793-27.2014.8.24.0023, o Desembargador Luiz Cézar Medeiros condenou a CVC Brasil ao pagamento de indenização por danos materiais e morais ao fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi por uso indevido de fotografia.
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Pescadores prejudicados por vazamento de óleo serão indenizados

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A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.

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