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Quando o trabalho não liberta: o contemporâneo do pós-guerra
Após tanto tempo, ainda sentimos as influências decisivas da Segunda Guerra Mundial. E, ainda, as tendências ideológicas se intoxicam com o radicalismo e vandalismo praticados.
STJ condena Gol Linhas Aéreas por venda casada
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, deu provimento ao Recurso Especial nº 1.699.780 - SP, interposto por Willian Oliver Topal e Luciane Fontana da Silva em face de Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., em decorrência de cancelamento de voo...
Advogada em litigância de má-fé responderá nos termos do Estatuto da OAB
A Segunda Turma Recursal da Capital (TJPB), apesar de manter a decisão que condenou uma parte por litigância de má-fé, afastou a responsabilidade solidária da advogada das condenações, alegando que o fato referente à profissional deve ser apurado em ação própria (artigo 32 do Estatuto da OAB).
Deputados do PT acionam PGR contra propaganda do SBT com slogan da ditadura militar
As vinhetas veiculadas pelo SBT com o bordão “Brasil, ame-o ou deixe-o”, um dos slogans da ditadura militar, foram objeto de representação, por parte de deputados do PT, na Procuradoria-Geral da República. Os parlamentares pediram à Raquel Dodge a suspensão da propaganda, a vedação de veiculação semelhante e a responsabilização do SBT.
TST determina que decisão deve se limitar ao que for pedido na inicial
Para não violar o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, o juiz deve se limitar ao que for pedido na petição inicial. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do TST ao acatar o recurso da BRF, contra decisão do TRT-4, que solicitou a exclusão do pagamento de indenização por dano social por descumprir reiteradamente obrigações trabalhistas.