Resultados da busca por: Direito
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Justiça Federal determina que faculdade pare de cobrar taxa para emissão de documentos
Uniseb vinha exigindo valores que, segundo a legislação, estão inclusos em mensalidades e anuidades
A pedido do Ministério Público Federal em Ribeirão Preto, no interior...
Liminar determina bloqueio de bens de ex-auditor da Receita Federal que recebeu dinheiro sem origem declarada
Márcio Machado Gelli foi demitido pela Receita Federal em julho; ele é alvo de uma ação de improbidade proposta pelo MPF
A pedido...
MPF quer que aeroporto de Jales tenha registro suspenso para impedir uso ilegal por empresa
Prefeitura já cancelou concessão do local devido a irregularidades, mas escola de aviação se nega a sair
O Ministério Público Federal em Jales...
MPF/SP entra com ação para garantir liberdade de expressão, reunião e associação dos estrangeiros no Brasil
Estatuto do período militar proíbe a filiação sindical, a participação em manifestações políticas e a criação de sociedades por parte dos imigrantes
O...
Má conservação de estrada federal gera indenização por dano material e moral
Acidente aconteceu na BR-381 em 2007 e foi provocado por boca de lobo destampada
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...