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Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
Direito Autoral na Internet
Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.
Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático
Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.
Descubra a Advocacia no Metaverso e Seus Impactos
Explore as possibilidades da advocacia no Metaverso e entenda como essa inovação está transformando o setor jurídico.
Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu uma condenação contra um homem por danos morais à sua ex-companheira devido à violência psicológica e patrimonial ocorrida durante a união estável. O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
Modelo de Petição – Declaratória Reconhecimento de Vínculo Empregatício
DECLARATÓRIA - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
EXCELENTISSÍMO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)
_____, brasileiro, solteiro, mecânico, portador da cédula de...
Modelo de petição – Declaratória Incidental Trabalhista
DECLARATÓRIA - INCIDENTAL TRABALHISTA
EXCELENTISSÍMO JUÍZO DE DIREITO TITULAR DA ______ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)
______, brasileiro, casado, ______, portador do RG nº ______,...
Modelo de Petição – Declaratória Incidental Data da Admissão
DECLARATÓRIA - INCIDENTAL - DATA DA ADMISSÃO
EXCELENTISSÍMO JUÍZO DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)
(nome, qualificação e endereço), por seu advogado...
Modelo de Petição – Ação Possessória na Justiça do Trabalho
Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da .....º Vara do Trabalho da .....ª Seção Judiciária do Estado de .........., .....ª Região
(dez espaços duplos para despacho)
A...
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