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Suprema Corte dos EUA decide que estados são imunes à lei de direitos autorais
Um governo estadual que viola os direitos autorais de alguém não precisa se preocupar em ser processado, decidiu a Suprema Corte na segunda-feira (23/03/2020). A Suprema Corte sustentou que o federalismo supera a lei de direitos autorais, efetivamente dando aos estados um passe livre.
Mantida a prisão preventiva de homem investigado por promover emigração ilegal de brasileiros para os EUA
O pedido de habeas corpus de um homem foi negado pela Quarta Turma do TRF1. Ele teve a prisão preventiva decretada ao ser investigado por fazer parte de associação criminosa que promovia a emigração ilegal de brasileiros para os EUA via território mexicano.
Família que perdeu bodas de ouro nos EUA em razão de atraso de voo será indenizada
A Azul Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma família residente na cidade de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, que, por conta de atraso de voo, perdeu o jantar de comemoração de bodas de ouro do patriarca do clã...
Medida de Trump sobre imigração é bloqueada pela justiça do EUA
De uma medida que limitaria a emissão de visto a migrantes sem cobertura médica, ou meios para ter um plano de saúde, a Justiça...
Suprema Corte dos EUA decide que sites varejistas devem ser acessíveis a cegos
A falta de acessibilidade dos deficientes visuais aos sites varejistas é objeto de discussão na Suprema Corte dos Estados Unidos. A maior instância judicial...