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Relativização do princípio da autonomia dos títulos de crédito vinculados a contratos
Segundo o Superior Tribunal de Justiça a vinculação da nota promissória a um contrato retira-lhe a autonomia de título cambial, mas não a sua executoriedade, desde que a avença seja liquida, certa e exigível. Jurisprudência em Teses – Edição nº 56...
Cancelamento automático do protesto em virtude da prescrição do título
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Segundo o Superior Tribunal de Justiça a prescrição da pretensão executória de título de crédito...
Autonomia do aval e abstração do título de crédito
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Conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça a autonomia do aval não se confunde com a...
Complementação de título de crédito emitido ou aceito com omissões
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Para o Superior Tribunal de Justiça o título de crédito emitido ou aceito com...
Alegação de exceções pessoais do devedor em face de faturizadora
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De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça o devedor pode alegar contra...