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Informações dos cartórios ao Coaf serão de extrema importância para a sociedade, diz tabelião substituto
Ato que está sendo elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinará que os cartórios de todo o País prestem informações ao Conselho de Controle...
Avós só devem arcar com pensão alimentícia se pai não pode pagar
Casal de idosos pagava com montante por causa dos seguidos atrasos do filho
Os avós só devem arcar com pensão alimentícia dos netos se o...
Agravo não serve para questionar legalidade de emenda de embargos
Não faz sentido igualar recurso em processo de execução ao de embargos à execução
Agravo não é o meio correto para questionar legalidade da...
Os perigos do submundo da internet
Assassinato de estudantes ocorrido em Suzano (SP) pode ter sido gestado na chamada deep web, um espaço totalmente criptografado e que dificulta a ação das autoridades
Astreintes podem ser pagas a herdeiros, decide STJ
Para a corte, ações que envolvem o direito à saúde também têm natureza patrimonial
Astreintes podem ser pagas a herdeiros, assim decidiu, por unanimidade,...