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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

STJ mantém execução de R$ 28 milhões contra Diário de São Paulo

Foi mantido pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconhecendo a validade da execução de título de mais de R$ 28 milhões contra a empresa de comunicação Diário de São Paulo Comunicações Ltda., que teve falência decretada em 2018. Para o colegiado, não foi abusivo o vencimento antecipado do contrato, que decorreu da falta de pagamento pelo arrendamento de uma máquina de impressão.

Modelo de Execução de Título Extrajudicial - Duplicata com Aceite - Inadimplemento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .     PARTE EXEQUENTE (credor): <DIGITE SEU NOME COMPLETO>, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da...

Modelo - Ação de Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento de Cheque

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .     PARTE EXEQUENTE (credor): <DIGITE SEU NOME COMPLETO>, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da...

Modelo - Execução de Título Judicial - Sentença Homologatória - Pagar Quantia Certa e Obrigação de Fazer

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .   PARTE EXEQUENTE: <DIGITE SEU NOME COMPLETO>, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira...

Modelo - Execução de Título Judicial - Sentença Homologatória - Obrigação de Fazer

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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

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