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Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis

Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...

Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

Justiça nega indenização a técnico Abel Ferreira por comentários de Jornalista

A Justiça paulista indeferiu a solicitação de compensação por danos morais apresentada pelo treinador Abel Ferreira, do Palmeiras, contra o jornalista Mauro Cezar, colunista do UOL. A decisão foi tomada devido a comentários feitos por Cezar na Rádio Jovem Pan em julho de 2022.

Razões pelas quais o Aviator vem se tornando uma febre no Brasil

Os jogos de cassino online são uma forma de entretenimento que vem ganhando cada vez mais adeptos no Brasil. Com uma variedade de opções que vão desde os tradicionais caça-níqueis até as mesas de dealers ao vivo, os jogadores podem encontrar experiências que atendem aos seus gostos e expectativas.

Para TRF1 não é necessária a compensação de horas nos dias de jogos do Brasil na Copa de 2014

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado da Bahia (SINTSEF) obteve o reconhecimento, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do direito de não compensar as horas resultantes da redução do expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA de 2014. A decisão foi alcançada após o sindicato recorrer de uma sentença que havia negado o mandado de segurança.

Jovem é condenado por simular próprio sequestro para extorquir mãe

Um rapaz que simulou o próprio sequestro, em conluio com um amigo, a fim de extorquir R$ 18,5 mil de sua mãe, foi condenado a cumprir cinco anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto. O incidente ocorreu em janeiro de 2021, no oeste do estado de Santa Catarina, quando o jovem tinha 19 anos.

Empresa de decoração de casamentos deve restituir pagamento devido à pandemia

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 15ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, proferida pela juíza Carolina Pereira de Castro, que obriga uma empresa de decoração de festas de casamento a reembolsar o valor integral de um contrato aos clientes. A celebração do casamento havia sido cancelada devido à pandemia da Covid-19.
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Comparação de Processos de Registro de Marcas em Diferentes Países

O registro de marcas é uma prática essencial para a proteção da identidade corporativa e dos direitos de propriedade intelectual. No entanto, o processo de registro de marca pode variar significativamente de um país para outro, dependendo das regulamentações locais e dos sistemas legais. Este artigo compara os processos de registro de marcas em alguns dos principais mercados globais, destacando as semelhanças e diferenças.

Proteja Sua Marca: A Vantagem de Contratar um Advogado Especializado em Registro de Marcas

A proteção da marca é uma etapa crucial para qualquer empresa que deseja garantir sua identidade e se destacar no mercado competitivo. Embora o processo de registro de marca possa parecer simples à primeira vista, ele envolve várias nuances legais e administrativas que podem ser desafiadoras. É aqui que a contratação de um advogado especializado em registro de marcas se torna uma vantagem estratégica. Neste artigo, exploramos os benefícios de contar com um profissional especializado para proteger sua marca.

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