Resultados da busca por: Goiás
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Negada cota dupla do auxílio emergencial à mãe de menor que recebe pensão alimentícia
Na última sexta-feira (11), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs), decidiu que mulher, mãe de menor que recebe pensão alimentícia não tem direito à cota dupla do auxílio emergencial.
TJGO implementa Juizado do Torcedor e Grandes Eventos
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do o Decreto Judiciário nº 473/2022, implementou desde a última quarta-feira (9), o Juizado do Torcedor e Grandes Eventos. Como Juiz Coordenador da unidade foi designado o magistrado Lionardo José de Oliveira, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Rio Verde, cuja atividade não implica em prejuízo de suas obrigações na comarca local, ressalta o Decreto Judiciário nº 474/2022.
STF invalida leis estaduais relacionadas a imposto sobre heranças e doações no exterior
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis de 14 estados que instituem a cobrança do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) em heranças instituídas no exterior. A decisão se deu em sessão virtual encerrada na última sexta-feira (18), no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Mantida decisão que negou indenização por fazenda desapropriada por demarcação de reserva indígena
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), manteve sentença que negou provimento ao pedido de pagamento de indenização pela desapropriação indireta da Fazenda "Queixada do Corriola", localizada no município de Minaçu/GO, abarcada pela demarcação da reserva indígena Avá-Canoeiro.
Unimed deve custear tratamento de mulher vítima de queimaduras, decide juíza
Por determinação da juíza Patrícia Dias Bretas, em auxílio no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1ª Instância (NAJ), a Unimed custeie o tratamento de uma mulher vítima de queimaduras de segundo e terceiro graus, causadas produto combustível.