Resultados da busca por: ITI
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Justiça do Trabalho mineira nega gratuidade de justiça a trabalhadora condenada por litigância de má-fé
A má fé processual não se harmoniza com a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Com essa linha de pensamento, a 3ª Turma do...
Trabalhador que ajuizou ação idêntica a outra, julgada improcedente, é condenado por litigância de má-fé
A 3ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de um trabalhador e confirmou a sentença que o condenou a pagar à antiga empregadora...
Negado trâmite a reclamação contra decisão que permitiu realização de vaquejada
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 25869, na qual a Associação Brasileira dos Defensores dos Direitos...
Corsan reduz indenização a ex-diretor demitido por residir em imóvel da empresa
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan para reduzir o valor da indenização a...
Prazo para ação de regresso de seguro marítimo conta da data de pagamento da indenização
O termo inicial do prazo de prescrição para que uma seguradora possa ajuizar ação de regresso contra a transportadora para se ressarcir do valor...