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2ª Tuma do STJ mantém indenização de R$ 400 mil para pais de jovem morto em acidente de trânsito
Foi conformado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o acórdão que estabeleceu indenização por danos materiais e morais, no valor de R$ 400 mil, para os pais de um jovem que morreu quando trafegava com seu carro, por uma avenida em obras e colidiu com um bloco de concreto.
Sócio apenas nominal não tem direito a quota-parte em venda de empresa
Em votação unânime, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou sentença de 1º grau e afastou a condenação de duas pessoas ao pagamento da quota-parte de sócio nominal após venda da empresa do ramo de hotelaria.
Plenário do Supremo mantém validade de taxa de classificação de produtos vegetais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validade da Taxa de Classificação de Produtos Vegetais, instituída pelo Decreto-Lei 1.899/1981 e regulamentada pela Portaria Interministerial 531/1994. A decisão se deu no Recurso Extraordinário (RE 695408).
Magazine Luiza deve indenizar cliente por descumprimento contratual
A Justiça carioca decidiu que a rede de lojas Magazine Luiza, deve indenizar uma consumidora em R$ 7 mil por descumprimento contratual da . A decisão foi da 3ª Turma Recursal da Justiça do Rio de Janeiro.
Testemunhas de acusação do processo sobre a morte do menino Henry Borel serão ouvidas
A juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, marcou para 6 de outubro, às 9h30, a audiência para ouvir as testemunhas de acusação do processo (0066541-75.2021.8.19.0001) sobre a morte do menino Henry Borel.