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Juiz paraibano realiza casamentos com mais de 90 casais por semana por meio on-line
Titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital, o juiz Romero Carneiro Feitosa, que tem realizado, em seu apartamento, audiências, palestras, casamentos, envolvendo mais de 90 casais, lives e reuniões com advogados. Tudo com objetivo de manter em dia a prestação jurisdicional.
Curso proposto por Sindicato capacitará Oficiais de Justiça a atuarem como leiloeiros
O Sindojus-PB apresentou ao Tribunal Estadual de Justiça, projeto destinado à realização de curso de capacitação dos Oficiais de Justiça, no sentido de atuarem...
Para APDP, júri na fase crítica de pandemia da Covid-19 não vale uma vida
O presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Fábio Liberalino, solicitará ao defensor público-geral Ricardo Barros, que requeira ao Poder Judiciário - a exemplo...
Justiça condena banco por cobrar empréstimo indevido no benefício de aposentada
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformou a sentença de 1º grau em ação ajuizada por uma aposentada contra o Banco BMG S/A, pela cobrança indevida de empréstimo no seu benefício. A instituição financeira deve devolver em dobro os valores descontados do benefício previdenciário da autora, além de pagar R$ 5 mil, em indenização por danos morais.
Empresa aérea vai indenizar passageira por se negar a despachar mala
12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMGA) revisou sentença fixada em 1ª instância que condenou empresa aérea. A Gol Linhas Aéreas deve indenizar e ressarcir danos materiais à passageira por se negar a despachar mala. A indenização fixada em R$ 10 mil na 1ª instância, foi reduzida para R$ 8 mil. O recurso foi ajuizado pela companhia aérea, que alegou que a quantia inicial era excessiva.