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Assista ao bate-papo ao vivo sobre o futuro da advocacia hoje às 21h
O advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, terá um bate-papo com Gustavo Rocha sobre o futuro da advocacia em uma live que será transmitida pelo perfil do Instagram do Portal Juristas às 21h (horário de Brasília) na rede social.
Netshoes pagará R$ 500 mil por vazamento de dados de clientes
A Netshoes firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para se livrar de um processo milionário após vazamento de sua base de dados interna que afetou quase 2 milhões de clientes. Ela pagará R$ 500 mil a título de indenização por danos morais coletivo (será revertida ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos).
Projeto de lei anticrime será apresentado hoje a governadores
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentará hoje (4) o projeto de lei anticrime em Brasília a governadores e secretários de Segurança Pública. O PL deverá ser enviado nos próximos dias ao Congresso Nacional.
ADI que questiona teto indenizatório em ações trabalhistas volta à tona com tragédia de Brumadinho
A ADI 5870, que está parada no Supremo Tribunal Federal (STF) há um ano, voltou à tona com o rompimento da barragem que atingiu Brumadinho. Isso porque a maioria das vítimas da tragédia são funcionários da Vale, responsável pelo acidente, e a ação questiona o teto indenizatório em ações trabalhistas.
TJRJ acata pedido da OAB/RJ e dispensa uso de terno e gravata para advogados
Com as altas temperaturas do verão, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro permitirá que os advogados não usem terno e gravata em audiências, até mesmo no 2º grau de jurisdição. Os causídicos devem usar traje social, com camisa devidamente fechada. A medida vale até o dia 20 de março.