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Supermercado é condenado por vender produtos fora da validade
A 3ª Vara Cível de Brasília condenou um Supermercado por vender produtos alimentícios fora do prazo de validade. A consumidora que fez a compra precisou buscar atendimento médico após ingerir os produtos adquiridos.
A possível extinção do JCP e o seu pagamento retroativo
Os Juros Sobre Capital Próprio (JCP) foi criado em 1995 e é muito utilizado pelas empresas como forma de remunerar os acionistas ou sócios. Com a sua instituição buscou-se elevar os níveis de investimento nas empresas brasileiras sem endividamento.
Homem é condenado a três anos de reclusão por golpe na compra de veículo
O juiz de Direito Manoel Pedroga, da Vara Única da Comarca do Bujari (AC) condenou, pela prática do crime de estelionato, um homem que aplicou golpe ao comprar veículo e depois ameaçou o proprietário do carro, quando este prestava queixa dele.
TJPB estuda criar centro de conciliação para segmento comercial
Integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) estudam a criação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos voltado à Associação Comercial do estado.
Processo de estupro contra ator argentino Juan Darthés é encaminhado para a Justiça de SP
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região(TRF3) encaminhou processo de estupro contra o ator argentino Juan Darthés para a Justiça de São Paulo.