Procurar
Inscreva-se

Resultados da busca por: MEC

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

0
O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

0
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

0
ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

0
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Banco nacional vai monitorar prisões

Notícias João Padi João Padi -
Projeto foi  apresentado no CNJ a tribunais de todo o País O projeto do novo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) foi apresentado...

Restrição indevida de CPF justifica pagamento de danos morais

Notícias Cynthia Silva Cynthia Silva -
A anotação indevida de restrição de contribuinte no Cadastro de Pessoa Física (CPF) representa ato ilícito, a justificar a condenação por danos morais. Com...

Empresa de transporte público é condenada por negligência de motorista

Notícias João Padi João Padi -
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve condenação de concessionária de transporte público ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais...

Paim apresenta projeto que revoga Lei da Reforma Trabalhista

Notícias João Padi João Padi -
O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou, nesta terça-feira (1º), projeto de lei que revoga a Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). O projeto ainda...

Indeferido pedido de suspensão de ação penal contra representante da Universidade Gama Filho

Notícias Cynthia Silva Cynthia Silva -
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar em recurso em habeas corpus interposto por...
1...332333334...387Página 333 de 387
PUBLICIDADE

Popular

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

Notícias 0
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

Acordo 0
ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis

Notas 0
Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...

Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Notas 0
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

Inscreva-se

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

0
O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

0
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

0
ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.