Resultados da busca por: MEC
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Pode um advogado do Presidente da República ser nomeado para o STF?
Pode um advogado do Presidente da República ser nomeado para o STF?
Criado por Dom Pedro I em 1828, o Supremo Tribunal de Justiça teve...
Empresa de ônibus terá de indenizar cadeirante por queda em equipamento - Acidente aconteceu quando usuária descia do coletivo
Empresa de ônibus terá de indenizar cadeirante por queda em equipamento - Acidente aconteceu quando usuária descia do coletivo
A 11ª Câmara Cível do Tribunal...
Modelo de Petição - Investigação de Paternidade Post Mortem / Petição de Herança / Tutela Antecipada
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ____
QUALIFICAÇÃO AUTOR, por intermédio de suas advogadas que esta subscrevem...
Modelo de Petição - Ação de Investigação de Paternidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___
NOME, brasileiro, portador do CPF nº..., menor impúbere, neste ato representado...
Pequeno produtor rural será indenizado por ter seu rebanho bovino sacrificado pelo estado de Santa Catarina
A Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira, reconheceu o direito de um pequeno produtor leiteiro de ser indenizado pelo governo do estado de Santa Catarina (SC).