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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

ConciliaJud lança nova funcionalidade

O sistema ConciliaJud, que entrou no ar em maio de 2020 e foi desenvolvido para gestão da capacitação e do Banco de Dados da Política de Tratamento Adequado de Conflitos, reunindo informações de formadores, instrutores, expositores, mediadores e conciliadores judiciais, lançou nova funcionalidade que permite aos tribunais o controle do cumprimento dos requisitos exigidos pela regulamentação das ações.

App detecta quando alguém faz compras usando CPF de usuário

Lançado em novembro de 2021 o aplicativo Confi, disponível para Android e iOS, consegue detectar quando o CPF do usuário foi utilizado em alguma transação. No momento o App conta com mais de 300 lojas cadastradas, que enviam notificações caso registrem alguma compra.

Modelo de Petição - Ação Indenizatória - Vício do Produto - Indenização por Danos Morais e Materiais

No dia (dia) de (mês) de 20XX, a Parte Requerente, efetuou uma compra de um XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, através da Requerida A representante da marca Requerida B, em Cidade/UF, no valor de R$ XXXX,XX (valor por extenso), conforme cupom fiscal nº XXXXX (documento anexado aos autos).

Pai é condenado por abandono afetivo e vai indenizar filha em R$ 20 mil

Foi publicada na terça-feira (11), a decisão foi da juíza Luciane Cristina Duarte da Silva, em substituição na 1ª Vara de Família da comarca de Goiânia, que condenou um pai a indenizar a filha em R$ 20 mil por abandono afetivo. Na sentença, a magistrada entendeu que estava comprovado que a autora da ação sofria com distúrbios emocionais e psicológicos decorrentes do afastamento, que ocorreu em 2015.

Professora que fez saudação nazista vai ser investigada

A professora filmada estendendo o braço direito acima da cabeça, em gesto semelhante a uma saudação nazista será investigada. O Ministério Público do Paraná instaurou um procedimento investigatório criminal sobre o caso e afirma ainda que foi instaurada uma notícia de fato junto ao braço da Promotoria que tem atribuição da área da educação, para eventual responsabilização dos envolvidos.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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