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Bradesco Capitalização deve indenizar aposentada por seguro não contratado
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reformou sentença e majorou a indenização por dano moral, que o Bradesco Capitalização S/A deverá pagar a uma aposentada em virtude dos descontos realizados na sua conta referentes a Título de Capitalização, que nunca contratou.
Modelo – Procuração Ad Judicia – Consentimento LGPD
PROCURAÇÃO “AD JUDICIA”
OUTORGANTE(S): NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, nascido em __/__/_____ com RG de n º ____________ SSP/__, CPF de nº ___.___.___-__, residente...
Modelo – Ação Indenizatória por Danos Morais – Violação de Dados Pessoais – LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
Modelo de Petição Inicial - Ação Indenizatória por Danos Morais - Violação de Dados Pessoais - LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
EXCELENTÍSSIMO...
Modelo – Ação de Obrigação de Fazer – Pedido de Retirada de Nome do Serasa Consumidor – Score
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
REGISTRO DE DÍVIDA ATRASADA, PRESCRITA NO BANCO DE...
Band deve pagar R$ 80 mil a homem exibido em praia de nudismo
Foi mantido pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Rede Bandeirantes (Band) a indenizar em R$ 80 mil uma pessoa que, sem autorização, foi filmada sem roupa em praia de nudismo e teve as suas imagens divulgadas no Programa Pânico na Band. Além de divulgar as imagens, o programa ainda teceu comentários depreciativos sobre o banhista.