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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Mantida prisão de membros de torcida organizada por tentativa de homicídio de torcedor de time rival

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em julgamentos sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, deliberou e negou os habeas corpus de quatro torcedores, membros de uma torcida organizada investigados pelo crime de tentativa de homicídio e outras condutas delitivas, presos preventivamente no último dia 24 de março, apuradas na comarca de Joinville.

Justiça determina o arquivamento do caso triplex envolvendo o ex-presidente Lula

A Justiça Federal do Distrito Federal acolheu o pedido do Ministério Público Federal e determinou o arquivamento da ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativa à suposta compra de um triplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

TJSP confirma multa ambiental aplicada contra a Transpetro

Por unanimidade 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou decisão da 1ª Vara de Cubatão, que manteve o auto de infração e a multa aplicada pela Prefeitura Municipal de Cubatão contra a Petrobrás Transporte S/A - Transpetro.

Prorrogado pelo ministro Alexandre de Moraes inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 90 dias, o Inquérito (INQ) 4831, que apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa de interferência política do presidente da República, Jair Bolsonaro, na Polícia Federal (PF).

Gerente de banco é condenado por furto qualificado devido a empréstimos em nome de parente

A justiça do Acre condenou o gerente de uma instituição bancária, por furto qualificado. Conforme os autos, ele aproveitava seu cargo para realizar empréstimo em nome de um parente e desviar o dinheiro para a própria conta. A decisão foi da juíza de Direito Louise Kristina, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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