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STJ nega efeito suspensivo a recurso de parque aquático contra condenação após acidente
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido de concessão de efeito suspensivo a um recurso do parque aquático contra condenação do TJSP após acidente em um toboágua do estabelecimento. O ministro disse que o parque não demonstrou a probabilidade de êxito recursal e perigo na demora (artigo 300 do Código de Processo Civil).
Pastor norte-americano é acusado de abuso sexual de paroquianos
Três homens registraram uma denúncia no Presbitério de Elizabeth, cidade do estado de Nova Jersey, nos Estados Unidos, de que William Weaver, ministro presbiteriano, teria agredido sexualmente vários paroquianos sob o disfarce de exorcizar espíritos malignos.
Execução de contragarantias do Amapá pela União por atraso em contratos é suspensa no STF
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, nos autos da Ação Civil Originária (ACO) 3285, suspendeu a exigência de contragarantias pela União em contratos do Estado do Amapá com o BNDES e a Caixa Econômica Federal (CEF), que totalizam R$ 2,8 bilhões. A decisão tem efeito até nova deliberação sobre a matéria.
Câmara dos Deputados analisa sugestões de mudança no texto-base da PEC da Previdência
Após aprovação do texto-base na Reforma da Previdência por 379 votos a favor e 131 contra, a Câmara está analisando 14 propostas de alteração no texto-base (destaques), análise necessária para concluir o primeiro turno de votação. Somente um destaque foi rejeitado após a votação do texto principal ontem que dizia respeito aos professores.
Conversas entre juízes e partes na esfera Criminal é normal, diz Sergio Moro
Aconteceu hoje (19) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado uma audiência em que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi para explicar as supostas mensagens trocadas com membros da operação "lava jato". Moro citou várias vezes a "normalidade das relações entre magistrados e partes", sobretudo, segundo ele, no Direito Criminal, uma vez que o juiz é responsável por julgar atos de investigação, além da condenação ou absolvição do acusado.